No próximo dia 16 de dezembro, às 10 horas, na Casa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Cristóvão, será instalada a Comissão Gestora da Praça São Francisco, composta por representantes do Iphan, do Estado de Sergipe, do Município de São Cristóvão e da sociedade civil.
A criação atende às recomendações do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO para o estabelecimento de um sistema de gestão do sítio, tendo como base a legislação vigente e a regulação territorial da cidade. A Praça São Francisco foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO na reunião de Brasília, em 01 de agosto de 2010, e representa a fusão de padrões urbanísticos do período da União das Coroas portuguesa e espanhola, mantendo íntegro um ambiente em que, além da arquitetura significativa, se praticam manifestações culturais tradicionais como a Procissão de Passos.
No último dia 13 de novembro, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Iphan, o Estado de Sergipe e o Município de São Cristóvão que visa o gerenciamento compartilhado do sítio, no espírito que preside a construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que busca estabelecer diálogo e articulação entre as três esferas de governo para a gestão do Patrimônio Cultural no país.
Caberá à Comissão elaborar, aprovar, implementar e avaliar o Plano de Gestão da Praça São Francisco; fomentar a ação compartilhada entre os três entes públicos e a sociedade civil, para a implantação desse Plano de Gestão; assegurar e fomentar a participação comunitária no processo de gestão da Praça São Francisco e do seu entorno imediato; estabelecer e implementar um sistema de monitoramento, de longo prazo, para a conservação do sítio; dar apoio às ações que visem identificar, proteger e conservar os bens que compõem a Praça São Francisco e seu entorno imediato; promover uma maior coordenação das ações públicas e privadas que venham a ocorrer no sítio, contribuindo para a sua preservação e valorização.
A instalação contará com a presença de autoridades locais, dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora da Praça São Francisco, além de representantes da Assessoria de Relações Internacionais do Iphan, bem como do Iphan em Goiás, que participarão também da primeira reunião desta comissão. No mesmo dia, ainda será realizado o Seminário Desafios para a gestão de um bem do Patrimônio Mundial após o seu reconhecimento, que acontecerá na Casa do Iphan em São Cristóvão das 14h às 17h e é aberto ao público.
Fonte: Superintendência do Iphan em Sergipe.
