No
próximo dia 16 de dezembro, às 10 horas, na Casa do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Cristóvão, será
instalada a Comissão Gestora da Praça São Francisco, composta por
representantes do Iphan, do Estado de Sergipe, do Município de São
Cristóvão e da sociedade civil.
A criação atende às recomendações do Comitê do Patrimônio Mundial da
UNESCO para o estabelecimento de um sistema de gestão do sítio, tendo
como base a legislação vigente e a regulação territorial da cidade. A
Praça São Francisco foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da
UNESCO na reunião de Brasília, em 01 de agosto de 2010, e representa a
fusão de padrões urbanísticos do período da União das Coroas portuguesa e
espanhola, mantendo íntegro um ambiente em que, além da arquitetura
significativa, se praticam manifestações culturais tradicionais como a
Procissão de Passos.
No último dia 13 de novembro, foi assinado Termo de Cooperação
Técnica entre o Iphan, o Estado de Sergipe e o Município de São
Cristóvão que visa o gerenciamento compartilhado do sítio, no espírito
que preside a construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, que
busca estabelecer diálogo e articulação entre as três esferas de
governo para a gestão do Patrimônio Cultural no país.
Caberá à Comissão elaborar, aprovar, implementar e avaliar o Plano de
Gestão da Praça São Francisco; fomentar a ação compartilhada entre os
três entes públicos e a sociedade civil, para a implantação desse Plano
de Gestão; assegurar e fomentar a participação comunitária no processo
de gestão da Praça São Francisco e do seu entorno imediato; estabelecer e
implementar um sistema de monitoramento, de longo prazo, para a
conservação do sítio; dar apoio às ações que visem identificar, proteger
e conservar os bens que compõem a Praça São Francisco e seu entorno
imediato; promover uma maior coordenação das ações públicas e privadas
que venham a ocorrer no sítio, contribuindo para a sua preservação e
valorização.
A instalação contará com a presença de autoridades locais, dos
membros titulares e suplentes da Comissão Gestora da Praça São
Francisco, além de representantes da Assessoria de Relações
Internacionais do Iphan, bem como do Iphan em Goiás, que participarão
também da primeira reunião desta comissão. No mesmo dia, ainda será
realizado o Seminário Desafios para a gestão de um bem do Patrimônio
Mundial após o seu reconhecimento, que acontecerá na Casa do Iphan em
São Cristóvão das 14h às 17h e é aberto ao público.
Fonte: Superintendência do Iphan em Sergipe.